Caso Leandro Lo: Ministro do STF determina que tenente da PM volte a receber salário

[brunogandhi88 0]

16 horas atrás, gabriel floripa disse:

Esse caso traz muitas lições

Cheio de maluco por aí que não valoriza a própria vida. O cara PM, carreira pela frente, vai pra cadeia, acabou com duas famílias, a dele e a do que matou.

Pintou confusão o melhor é cair fora. Vi uns comentários sobre o Leandro e um vídeo, acho q dele correndo atrás de um cara na rua pra pegar de porrada. E o PM aí foi humilhado por ele numa briga em boate. Quem apanha não esquece, é foda. 

 

A família do PM não acabou. Ele deve pegar uma pena ridícula, como geralmente são as penas para homicídio no Brasil, e, depois disso, vida segue. Já a família do Lo nunca mais terá o filho de volta. Para eles, a pena foi eterna. 

[brunogandhi88 0]

1 hora atrás, gabriel floripa disse:

A turma do " bandido bom é bandido morto" deu um baita cavalo de pau no posicionamento né.

Agora a preocupação é direitos humanos, condições dos presídios, penas mais brandas dependendo do crime...

Me enoja ver essa turma querendo livrar da cadeia uma legião de vagabundos q tentaram até matar uma policial a golpes de barra de ferro.

 

A moça que passou batom na estátua tentou matar uma policial? Seu comentário revela um dos problemas desse julgamento, que é a individualização das penas de acordo com a conduta. Se alguém tentou matar uma policial, essa pessoa, e somente ela, precisa responder por tentativa de homicídio. 

[gabriel floripa 0]

11 minutos atrás, NOCAUTE! disse:

Petista nunca falha na hipocrisia. O ló era bandido? 

Não. 

O pessoal q tentou matar a policial com golpes de barra de ferro, sim. 

[gabriel floripa 0]

3 minutos atrás, brunogandhi88 disse:

A moça que passou batom na estátua tentou matar uma policial? Seu comentário revela um dos problemas desse julgamento, que é a individualização das penas de acordo com a conduta. Se alguém tentou matar uma policial, essa pessoa, e somente ela, precisa responder por tentativa de homicídio. 

Certo. Dosimetria da pena, a se discutir. Concordo.

Mas vc concorda q o pessoal q tentou matar a policial a golpes de barra de ferro (teve mais crimes, mas é só um exemplo) não pode entrar no trenzinho da anistia e sair impune?

[Daniel Mendoza 0]

11 horas atrás, Timbó disse:

Brother, sou advogado com especialização em direito constitucional, te garanto como o STF mija, caga e limpa a bunda com a Constituição e a legislação brasileira há pelo menos uns 10 anos. Tudo o que estudei sobre direito processual e devido processo legal foi pra fossa através desses caras 

Essa crítica ao STF estar querendo legislar é válida e importante, houveram excessos no passado recente, até mesmo terem autorizado a prisão em segunda instância sendo algo inconstitucional, por exemplo. Não vou entrar no mérito das decisões serem ou nao políticas para lado A ou B, até pq existem muitos meios para suprimir esse viés. E argumento se ambos os lados para defender essa tese.

Eu tbm acho válido as críticas aos excessos da própria constituição federal, que acaba fazendo o supremo resolver coisa demais e acabar ultrapassando seu papel frio, como falei que é o caso. A decisão doi embasada na constituição. O erro, a meu ver, não está no ação do STF nesse vado.

Quanto aos erros e excessos passados, vejo mais pelo fato de termos muito pouco tempo de instituições democráticas realmente livres e autônomas, vejo como algo normal esse amadurecimento institucional de cada poder e cada um colocar o outro em seu devido lugar, até pq, é essa a função da divisão dos poderes em um estado democrático de direito. Temos só 40 an9s de "plena democracia" institucional. Não acho que esses excessos ou erros pontuais justifique uma demonizacao do poder judiciário como certos grupos andam fazendo. Até pq houve para todos os lados.

Não estou falando que vc fez isso, só deixando mais claro meu posicionamento. Acho muito problemático esse discurso muito reproduzido, só serve para a desestabilização das bases institucionais democráticas. Criticar e buscar melhorar é uma coisa, demonização é outra. As críticas são muito válidas e necessárias, faz parte do amadurecimento democrático, mas se ouve falar muito em "ditadura do judiciário", pra fechar o supremo, que todas decisões sao pessoais e políticas, etc., sinceramente, acho colocações de má fé,  intencionais e totalmente ideológicas, muito perigosas para a democracia.

E claro, respeito seu posicionamento e formação na área, mas sabe que não existe um consenso entre juristas muito gabaritos de que estão fazendo o que falou e como falou. Sempre tento ver opiniões de diferentes viés político, de diferentes fontes e com diferentes juristas e professores universitários da área comentando. E isso acaba influenciando bem quanto ao peso da crítica. O que vejo como consenso são de alguns excessos sim, alguns combatidos já, e o que mais vejo são juristas comentando que o STF está fazendo o seu papel, que existem erros, mas nada ao ponto de estarem distorcendo as suas funções e as coisas politicamente a favor de X ou Y como querem fazer parecer por trás dessa demonização do STF. Sempre houve e sempre haverá posicionamento políticos de ministros particulares, isso em todo país, mas isso não desvalida o papel institucional do STF e sua função, como esse discurso que falei achar problemático tenta colocar.

[NEGO DÁGUA 0]

12 horas atrás, Timbó disse:

Brother, sou advogado com especialização em direito constitucional, te garanto como o STF mija, caga e limpa a bunda com a Constituição e a legislação brasileira há pelo menos uns 10 anos. Tudo o que estudei sobre direito processual e devido processo legal foi pra fossa através dessas caras 

Perfeito !!

[afterforever 0]

Pessoal,sei que o tema causa indignação mas vamos evitar entrar em temas políticos aqui na principal... Essa discussão poderia ser transferida lá pro tópico da Segundona específico sobre política.

[cisao 0]

Esse caso tem tantas camadas.. rancor,ressentimento,policial,inveja,briga de rua, assassinato a sangue frio, privilégio de classe, injustiça, etc etc etc

[NEGO DÁGUA 0]

2 horas atrás, gabriel floripa disse:

Certo. Dosimetria da pena, a se discutir. Concordo.

Mas vc concorda q o pessoal q tentou matar a policial a golpes de barra de ferro (teve mais crimes, mas é só um exemplo) não pode entrar no trenzinho da anistia e sair impune?

Cada caso é  um caso...

Cada pessoa  responde pelo seu ato ilícito, não  se generaliza a pena a todos  em fatos são extremamente  opostos, não cabe concurso de pessoa  em uma mulher passar um batom numa estátua quanto um ato de tentativa  de Homicídio  o qual você citou , e que na verdade  está cheio e lotado de bandido que deveria presos respondendo em liberdade  , que fizeram atos iguais ou piores sendo tido como vítima da sociedade  .

 

[gabriel floripa 0]

2 horas atrás, NEGO DÁGUA disse:

Cada caso é  um caso...

Cada pessoa  responde pelo seu ato ilícito, não  se generaliza a pena a todos  em fatos são extremamente  opostos, não cabe concurso de pessoa  em uma mulher passar um batom numa estátua quanto um ato de tentativa  de Homicídio  o qual você citou , e que na verdade  está cheio e lotado de bandido que deveria presos respondendo em liberdade  , que fizeram atos iguais ou piores sendo tido como vítima da sociedade  .

 

Boa tarde. Em janeiro, num tópico sobre a luta do Moicano e o Tsarukian, eu respondi vc num comentário, e essa foi sua resposta:

 

"Irmão, bom dia , primeiramente. 

Não  falei , nada direcionado  a você, então por favor, não  venha da pitaco em minhas opiniões  pessoais a quais não  lhe direcionei!

Fora que aqui não  é  lugar de levantar bandeira  ideológica  de nada.

Tanto que citei  que sou de acordo com seus posicionamentos , não identifiquei  nenhum, pode ser a questão  do Cristianismo, ou de algo em relação  ao seu estilo de treino , então  isso é  opinião  de cunho estritamente  pessoal, não foi relação  ao lutador em termos de performance, a que, sim , poderia até abri precedentes  a comentários

No Mais, bom dia , Deus lhe abençoe, caso você acredite em Deus!!"

 

Então assim, peço que também não dê pitaco nos meus posicionamentos, não fiz nenhuma referência a vc.

Obrigado.

[siso_ 0]

7 horas atrás, gabriel floripa disse:

A turma do " bandido bom é bandido morto" deu um baita cavalo de pau no posicionamento né.

Agora a preocupação é direitos humanos, condições dos presídios, penas mais brandas dependendo do crime...

Me enoja ver essa turma querendo livrar da cadeia uma legião de vagabundos q tentaram até matar uma policial a golpes de barra de ferro.

 

exatamente

[brunogandhi88 0]

9 horas atrás, gabriel floripa disse:

Certo. Dosimetria da pena, a se discutir. Concordo.

Mas vc concorda q o pessoal q tentou matar a policial a golpes de barra de ferro (teve mais crimes, mas é só um exemplo) não pode entrar no trenzinho da anistia e sair impune?

Óbvio que não, mas o problema é justamente esse: está sendo todo mundo condenado de forma genérica, e não só por uma questão de dosimetria, mas, principalmente por tipificação. E não há nenhuma chance de o recurso prosperar, pois não há instância superior. Este é outro problema, pois nem julgado pelo STF esse povo deveria estar. Se o STF não fosse ativista e se mantivesse dentro das suas competências, uma anistia não seria necessária, mas, hoje, parece ser a única solução, haja vista que o Supremo não respeita mais qualquer limite constitucional.  

A revolta da população com esse caso é bastante razoável. Há muitas pessoas sem histórico criminal, algumas doentes e maiores de 60 ou 70 anos, recebendo penas que homicidas não recebem. Por outro lado, somo um país em que as chances de um latrocida nunca cumprir um dia sequer de prisão é enorme. É uma dessas contradições que só um país como a Banânia apresenta. 

 

Edited April 8 by brunogandhi88

[Timbó 0]

10 horas atrás, gabriel floripa disse:

Certo. Dosimetria da pena, a se discutir. Concordo.

Mas vc concorda q o pessoal q tentou matar a policial a golpes de barra de ferro (teve mais crimes, mas é só um exemplo) não pode entrar no trenzinho da anistia e sair impune?

Dosimetria não se discute, se aplica. É obrigação do juiz garantir a individualização da pena com base no art. 59 do Código Penal. Culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias, etc 

A partir do momento em que o STF rasga o Código Penal e não individualiza nada, chegando ao ponto de condenar pipoqueiro e sorveteiro que estavam lá trabalhando, não se pode cobrar muita coisa 

[Timbó 0]

9 horas atrás, Daniel Mendoza disse:

Essa crítica ao STF estar querendo legislar é válida e importante, houveram excessos no passado recente, até mesmo terem autorizado a prisão em segunda instância sendo algo inconstitucional, por exemplo. Não vou entrar no mérito das decisões serem ou nao políticas para lado A ou B, até pq existem muitos meios para suprimir esse viés. E argumento se ambos os lados para defender essa tese.

Eu tbm acho válido as críticas aos excessos da própria constituição federal, que acaba fazendo o supremo resolver coisa demais e acabar ultrapassando seu papel frio, como falei que é o caso. A decisão doi embasada na constituição. O erro, a meu ver, não está no ação do STF nesse vado.

Quanto aos erros e excessos passados, vejo mais pelo fato de termos muito pouco tempo de instituições democráticas realmente livres e autônomas, vejo como algo normal esse amadurecimento institucional de cada poder e cada um colocar o outro em seu devido lugar, até pq, é essa a função da divisão dos poderes em um estado democrático de direito. Temos só 40 an9s de "plena democracia" institucional. Não acho que esses excessos ou erros pontuais justifique uma demonizacao do poder judiciário como certos grupos andam fazendo. Até pq houve para todos os lados.

Não estou falando que vc fez isso, só deixando mais claro meu posicionamento. Acho muito problemático esse discurso muito reproduzido, só serve para a desestabilização das bases institucionais democráticas. Criticar e buscar melhorar é uma coisa, demonização é outra. As críticas são muito válidas e necessárias, faz parte do amadurecimento democrático, mas se ouve falar muito em "ditadura do judiciário", pra fechar o supremo, que todas decisões sao pessoais e políticas, etc., sinceramente, acho colocações de má fé,  intencionais e totalmente ideológicas, muito perigosas para a democracia.

E claro, respeito seu posicionamento e formação na área, mas sabe que não existe um consenso entre juristas muito gabaritos de que estão fazendo o que falou e como falou. Sempre tento ver opiniões de diferentes viés político, de diferentes fontes e com diferentes juristas e professores universitários da área comentando. E isso acaba influenciando bem quanto ao peso da crítica. O que vejo como consenso são de alguns excessos sim, alguns combatidos já, e o que mais vejo são juristas comentando que o STF está fazendo o seu papel, que existem erros, mas nada ao ponto de estarem distorcendo as suas funções e as coisas politicamente a favor de X ou Y como querem fazer parecer por trás dessa demonização do STF. Sempre houve e sempre haverá posicionamento políticos de ministros particulares, isso em todo país, mas isso não desvalida o papel institucional do STF e sua função, como esse discurso que falei achar problemático tenta colocar.

Apesar de difícil, já que virou um tribunal político, eu vou tentar fugir dessa seara política

3 casos:

1) A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A CF é muito clara e objetiva, não havendo qualquer interpretação pra  outro entendimento. Pois bem, em 2020, o STF simplesmente cagou pra determinação constitucional e levou a questão pra plenário. Por apenas um voto (6x5), decidiram vetar essa possibilidade. Mas tá entendendo a gravidade disso? 5 ministros, ou seja, quase a maioria da corte, rasgou a Constituição por uma questão meramente política  

2) Por 7x4, o STF decidiu que juízes podem julgar casos em que uma das partes seja cliente de um escritório de advocacia do seu cônjuge ou parente, ou seja, se a mulher, filho ou irmão de um ministro trabalhe num escritório de advocacia X e algum processo qual ele seja advogado da parte suba pro STF, esse ministro vai poder julgar o caso 

3) Um ministro que é a suposta vítima de uma trama golpista, incluindo a ideia de assassinato do mesmo, vota pra que ele não seja considerado suspeito de julgar um processo onde o mesmo o relator, juiz e vítima, ou seja, ele que vai julgar os supostos organizadores do seu assassinato. Chega a ser algo engraçado até

São apenas 3 casos dentre vários e vários que podemos expor aqui. A real é que o STF se tornou um tribunal político e parcial, querendo não somente legislar, mas também executar. E isso vem desde o Mensalão, quando decidiram fazer um teatro midiático e se colocarem como anjos salvadores do Brasil. Nenhum dos digníssimos ministros recebeu um voto de ninguém pra isso. Se querem mudar o sistema de governo de presidencialismo pra "judiciarismo", que o façam através de uma nova constituinte 

 

Edited April 8 by Timbó

[NEGO DÁGUA 0]

1 hora atrás, Timbó disse:

Dosimetria não se discute, se aplica. É obrigação do juiz garantir a individualização da pena com base no art. 59 do Código Penal. Culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias, etc 

A partir do momento em que o STF rasga o Código Penal e não individualiza nada, chegando ao ponto de condenar pipoqueiro e sorveteiro que estavam lá trabalhando, não se pode cobrar muita coisa 

Parabéns, perfeito, opinião  super técnica