Caso Leandro Lo: Ministro do STF determina que tenente da PM volte a receber salário

[pipo 0]

 

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo retome o pagamento do salário de Henrique Otavio Oliveira Velozo, que está preso há mais de dois anos. O tenente da Polícia Militar é acusado de matar Leandro Lo, multicampeão no Jiu-Jitsu. A decisão foi tomada no último dia 17 de março.

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Henrique Velozo está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista, logo após a morte de Leandro Lo. O faixa-preta de Jiu-Jitsu levou um tiro na cabeça durante uma discussão em agosto de 2022, enquanto estava em um show do grupo Pixote, no Clube Sírio, em São Paulo.

Segundo Mendonça, como o policial ainda não foi condenado, o corte salarial de R$ 10,8 mil por mês viola os princípios da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos para servidores públicos sem sentença definitiva.

A decisão do ministro atende a um recurso da defesa de Velozo contra o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia determinado a suspensão dos pagamentos com base em um decreto estadual de 1970. No entanto, Mendonça afirmou que tal norma não se sustenta diante da jurisprudência consolidada do STF.

“A suspensão do pagamento de remuneração de servidor público preso provisoriamente contraria os princípios da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”, escreveu o ministro.

Relembre o caso

A morte de Leandro Lo aconteceu no dia 7 de agosto de 2022, quando após uma discussão, o octacampeão mundial imobilizou o tenente da PM, de acordo com testemunhas. Na sequência, ainda segundo relatos, aos serem afastados, Henrique Velozo sacou uma arma e atirou na cabeça do atleta, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu e faleceu poucas horas depois. O caso chocou a comunidade do Jiu-Jitsu, que pede por justiça em nome do ídolo do esporte.

 

 

[afterforever 0]

Lamentável,um grande lutador perde a vida de forma tão covarde,executado e o assassino ainda consegue ter salário.

[pipo 0]

1 hora atrás, afterforever disse:

Lamentável,um grande lutador perde a vida de forma tão covarde,executado e o assassino ainda consegue ter salário.

esse nosso judiciário é uma piada

 

[brunogandhi88 0]

Se o tenente tivesse cometido o crime bárbaro de vandalisar um estátua, a corte teria sido mais rígida.

[gabriel floripa 0]

Esse caso traz muitas lições

Cheio de maluco por aí que não valoriza a própria vida. O cara PM, carreira pela frente, vai pra cadeia, acabou com duas famílias, a dele e a do que matou.

Pintou confusão o melhor é cair fora. Vi uns comentários sobre o Leandro e um vídeo, acho q dele correndo atrás de um cara na rua pra pegar de porrada. E o PM aí foi humilhado por ele numa briga em boate. Quem apanha não esquece, é foda. 

 

[Moicano79 0]

1 hora atrás, brunogandhi88 disse:

Se o tenente tivesse cometido o crime bárbaro de vandalisar um estátua, a corte teria sido mais rígida.

passar um batom na estatua....multa de 35 milhões de reais

 

[NEGO DÁGUA 0]

1 hora atrás, brunogandhi88 disse:

Se o tenente tivesse cometido o crime bárbaro de vandalisar um estátua, a corte teria sido mais rígida.

E os narcotraficantes em si todos soltos.

 

[Daniel Mendoza 0]

STF faz cumprir as leis que já existem, nao criam ou julgam se é certo ou errado aquela lei. Olham só se as novas sãoou não constitucionais. Tem muita crítica ao supremo que na verdade deveriam ser feitos ao poder legislativo (deputados e senadores a nível federal) que criou ou que deveria mudar as leis. Policiais, militares, políticos e judiciário são quase uma casta com privilégios legais no Brasil, mesmo quando cometem crimes, é absurdo, como esse caso. O supremo não inventou ou deu isso a eles, eles só cumprem as leis que existem ou julgam ambiguidades nas leis já existentes. Se tinha respaldo legal para isso ocorrer, eles não podem impedir e sim fazer valer a lei. Mas é um absurdo os privilégios que militares tem no Brasil. Isso por si só é um absurdo. Mas é um erro culpar o judiciário por isso.

[NEGO DÁGUA 0]

41 minutos atrás, Daniel Mendoza disse:

STF faz cumprir as leis que já existem, nao criam ou julgam se é certo ou errado aquela lei. Olham só se as novas sãoou não constitucionais. Tem muita crítica ao supremo que na verdade deveriam ser feitos ao poder legislativo (deputados e senadores a nível federal) que criou ou que deveria mudar as leis. Policiais, militares, políticos e judiciário são quase uma casta com privilégios legais no Brasil, mesmo quando cometem crimes, é absurdo, como esse caso. O supremo não inventou ou deu isso a eles, eles só cumprem as leis que existem ou julgam ambiguidades nas leis já existentes. Se tinha respaldo legal para isso ocorrer, eles não podem impedir e sim fazer valer a lei. Mas é um absurdo os privilégios que militares tem no Brasil. Isso por si só é um absurdo. Mas é um erro culpar o judiciário por isso.

Nada haver, no supremo  diversas vezes se resolvem , celeuma jurídicas onde não  tem nada claro ou está dúbio na lei na Brasileira, onde existe uma constituição  desatualizado  e incompleta ,um código penal antigo  e que fere a moralidade em diversas situações. 

E não  o suprema cria leis sim, não  " leis" mas jurisprudências, decisões  em colegiado e atualmente  monocraticas. 

Onde vandalismo pelo Bel prazer de um ministro vira simplesmente  Terrorismo. 

E todos sabem que leis brasileiras  se baseia em convicções  , não  em factualidade .

EUA com todos seus defeitos é  um país legalista, onde a norma está acima da opinião. 

 

[Timbó 0]

4 horas atrás, Daniel Mendoza disse:

STF faz cumprir as leis que já existem, nao criam ou julgam se é certo ou errado aquela lei. Olham só se as novas sãoou não constitucionais. Tem muita crítica ao supremo que na verdade deveriam ser feitos ao poder legislativo (deputados e senadores a nível federal) que criou ou que deveria mudar as leis. Policiais, militares, políticos e judiciário são quase uma casta com privilégios legais no Brasil, mesmo quando cometem crimes, é absurdo, como esse caso. O supremo não inventou ou deu isso a eles, eles só cumprem as leis que existem ou julgam ambiguidades nas leis já existentes. Se tinha respaldo legal para isso ocorrer, eles não podem impedir e sim fazer valer a lei. Mas é um absurdo os privilégios que militares tem no Brasil. Isso por si só é um absurdo. Mas é um erro culpar o judiciário por isso.

Brother, sou advogado com especialização em direito constitucional, te garanto como o STF mija, caga e limpa a bunda com a Constituição e a legislação brasileira há pelo menos uns 10 anos. Tudo o que estudei sobre direito processual e devido processo legal foi pra fossa através desses caras 

[NOCAUTE! 0]

6 horas atrás, Daniel Mendoza disse:

STF faz cumprir as leis que já existem, nao criam ou julgam se é certo ou errado aquela lei. Olham só se as novas sãoou não constitucionais. Tem muita crítica ao supremo que na verdade deveriam ser feitos ao poder legislativo (deputados e senadores a nível federal) que criou ou que deveria mudar as leis. Policiais, militares, políticos e judiciário são quase uma casta com privilégios legais no Brasil, mesmo quando cometem crimes, é absurdo, como esse caso. O supremo não inventou ou deu isso a eles, eles só cumprem as leis que existem ou julgam ambiguidades nas leis já existentes. Se tinha respaldo legal para isso ocorrer, eles não podem impedir e sim fazer valer a lei. Mas é um absurdo os privilégios que militares tem no Brasil. Isso por si só é um absurdo. Mas é um erro culpar o judiciário por isso.

Pqp… STF abarcou todos os poderes. Eles criaram penas que nem existem na lei. Como por exemplo proibir progressão de regime no crime de opinião. E até homicídio hediondo possui progressão com 2/5 da pena.

[gabriel floripa 0]

A turma do " bandido bom é bandido morto" deu um baita cavalo de pau no posicionamento né.

Agora a preocupação é direitos humanos, condições dos presídios, penas mais brandas dependendo do crime...

Me enoja ver essa turma querendo livrar da cadeia uma legião de vagabundos q tentaram até matar uma policial a golpes de barra de ferro.

 

[alfred 0]

Mas esse verme n deveria ter sido expulso da PM, além de mofar na prisão??

[NOCAUTE! 0]

53 minutos atrás, gabriel floripa disse:

A turma do " bandido bom é bandido morto" deu um baita cavalo de pau no posicionamento né.

Agora a preocupação é direitos humanos, condições dos presídios, penas mais brandas dependendo do crime...

Me enoja ver essa turma querendo livrar da cadeia uma legião de vagabundos q tentaram até matar uma policial a golpes de barra de ferro.

 

Petista nunca falha na hipocrisia. O ló era bandido? 

[brunogandhi88 0]

15 horas atrás, Daniel Mendoza disse:

STF faz cumprir as leis que já existem, nao criam ou julgam se é certo ou errado aquela lei. Olham só se as novas sãoou não constitucionais. Tem muita crítica ao supremo que na verdade deveriam ser feitos ao poder legislativo (deputados e senadores a nível federal) que criou ou que deveria mudar as leis. Policiais, militares, políticos e judiciário são quase uma casta com privilégios legais no Brasil, mesmo quando cometem crimes, é absurdo, como esse caso. O supremo não inventou ou deu isso a eles, eles só cumprem as leis que existem ou julgam ambiguidades nas leis já existentes. Se tinha respaldo legal para isso ocorrer, eles não podem impedir e sim fazer valer a lei. Mas é um absurdo os privilégios que militares tem no Brasil. Isso por si só é um absurdo. Mas é um erro culpar o judiciário por isso.

Irmão, pergunta sincera. Você esteve em coma nos últimos 10 anos? O STF vem sistematicamente tomando decisões que na prática criam ou restringem direitos. O que você descreveu é como as coisas deveriam ser, de acordo com a CF, mas, na prática, o Supremo virou um Órgão do Legislativo e até Executico.